Em Portugal, existem algumas exceções na lei que permitem a construção em terrenos rústicos. Os terrenos rústicos são aqueles que não têm destino urbano e que são usados principalmente para a agricultura, florestação, pecuária ou outras atividades relacionadas com a natureza. No entanto, há casos em que a construção em terrenos rústicos pode ser autorizada, desde que cumpram certas condições.

Uma das exceções mais comuns na lei é a construção de instalações agrícolas. As instalações agrícolas incluem edifícios para armazenamento de produtos agrícolas, estábulos, galinheiros, abrigos para animais, estufas e outros edifícios relacionados com a atividade agrícola. Estes edifícios podem ser construídos em terrenos rústicos desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei, tais como o respeito pelos limites de construção e a integração na paisagem.

Outra exceção é a construção de edifícios destinados a fins turísticos ou de lazer. Estes podem incluir casas de campo, casas de férias, turismo rural, entre outros. A construção destes edifícios pode ser autorizada em terrenos rústicos, desde que cumpram as condições estabelecidas pela lei. Por exemplo, deve ser dada prioridade à recuperação de edifícios existentes em vez da construção de novos edifícios, e os edifícios devem ser integrados na paisagem e ter um impacto mínimo no meio ambiente.

Além disso, a construção de infraestruturas e equipamentos públicos também pode ser permitida em terrenos rústicos. Estes incluem, por exemplo, redes de água e esgotos, estradas, instalações de tratamento de resíduos e equipamentos desportivos. A construção destes equipamentos deve ser justificada pela necessidade de servir a população local e deve ser realizada com o menor impacto possível no meio ambiente.

Porém, é importante notar que a construção em terrenos rústicos é geralmente restrita e sujeita a várias limitações. Por exemplo, a área de construção permitida é muitas vezes limitada, e os edifícios devem respeitar os limites de altura e as normas de construção. Além disso, a construção deve ser integrada na paisagem, minimizando o impacto ambiental e respeitando as características locais, tais como a topografia e o uso do solo.

A autorização para a construção em terrenos rústicos é concedida pela câmara municipal local e está sujeita a um processo de licenciamento rigoroso. O processo de licenciamento envolve a apresentação de um projeto de arquitetura que cumpra todas as normas e regulamentações aplicáveis, bem como a obtenção de todas as licenças necessárias, incluindo as relacionadas com o meio ambiente e a proteção da paisagem.

Em conclusão, a construção em terrenos rústicos em Portugal é possível em certas circunstâncias, como a construção de instalações agrícolas, edifícios turísticos