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Cuidados a ter na compra de um terreno para construir uma casa de madeira

1. Verificação da documentação do terreno:

  • Penhoras e ónus: Certifique-se que o terreno não tem penhoras, hipotecas ou outros ónus que impeçam a sua livre venda. Solicite a certidão da Conservatória do Registo Predial.
  • Propriedade: Confirme se o vendedor é o legítimo proprietário do terreno e se tem capacidade legal para vendê-lo.
  • Limites e confrontações: Verifique se os limites e confrontações do terreno estão corretos na Conservatória do Registo Predial.

2. Viabilidade de construção:

  • Consulta à Câmara Municipal: Contacte a Câmara Municipal para saber se é possível construir uma casa de madeira no terreno. Solicite um Pedido de Informação Prévia (PIP).
  • Regulamento Municipal: Verifique o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização para se inteirar das regras e normas de construção.
  • Área de Implementação: Confirme a área máxima de construção permitida no terreno.

3. Infraestruturas:

  • Rede de água: Verifique se existe rede de água pública no terreno ou se terá que instalar um poço.
  • Rede de energia: Confirme se existe rede de energia pública no terreno ou se terá que instalar painéis solares ou outro sistema alternativo.
  • Rede de esgotos: Verifique se existe rede de esgotos pública no terreno ou se terá que instalar uma fossa séptica.
  • Custos de ligação: Solicite orçamentos às empresas de fornecimento de água, energia e esgotos para estimar os custos de ligação à rede pública.

4. Outros aspectos:

  • Acesso ao terreno: Verifique se o terreno tem acesso por estrada pública e se este acesso é em boas condições.
  • Características do terreno: Avalie a topografia do terreno, a sua orientação solar e a existência de árvores ou outros elementos que possam condicionar a construção.
  • Impostos: Tenha em conta os impostos associados à compra do terreno, como o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

5. Aconselhamento profissional:

  • Advogado: Aconselhe-se com um advogado para verificar toda a documentação do terreno e garantir que a compra é legal.
  • Arquiteto: Consulte um arquiteto para avaliar o terreno e o seu potencial de construção, e para elaborar o projeto da sua casa de madeira.

Lembre-se: A compra de um terreno é um investimento importante, por isso é fundamental ter cuidado e ponderar todos os aspetos antes de tomar uma decisão.

Para mais informações:

  • Câmara Municipal do seu concelho
  • Ordem dos Advogados
  • Associação dos Arquitetos Portugueses