1. Verificação da documentação do terreno:
- Penhoras e ónus: Certifique-se que o terreno não tem penhoras, hipotecas ou outros ónus que impeçam a sua livre venda. Solicite a certidão da Conservatória do Registo Predial.
- Propriedade: Confirme se o vendedor é o legítimo proprietário do terreno e se tem capacidade legal para vendê-lo.
- Limites e confrontações: Verifique se os limites e confrontações do terreno estão corretos na Conservatória do Registo Predial.
2. Viabilidade de construção:
- Consulta à Câmara Municipal: Contacte a Câmara Municipal para saber se é possível construir uma casa de madeira no terreno. Solicite um Pedido de Informação Prévia (PIP).
- Regulamento Municipal: Verifique o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização para se inteirar das regras e normas de construção.
- Área de Implementação: Confirme a área máxima de construção permitida no terreno.
3. Infraestruturas:
- Rede de água: Verifique se existe rede de água pública no terreno ou se terá que instalar um poço.
- Rede de energia: Confirme se existe rede de energia pública no terreno ou se terá que instalar painéis solares ou outro sistema alternativo.
- Rede de esgotos: Verifique se existe rede de esgotos pública no terreno ou se terá que instalar uma fossa séptica.
- Custos de ligação: Solicite orçamentos às empresas de fornecimento de água, energia e esgotos para estimar os custos de ligação à rede pública.
4. Outros aspectos:
- Acesso ao terreno: Verifique se o terreno tem acesso por estrada pública e se este acesso é em boas condições.
- Características do terreno: Avalie a topografia do terreno, a sua orientação solar e a existência de árvores ou outros elementos que possam condicionar a construção.
- Impostos: Tenha em conta os impostos associados à compra do terreno, como o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
5. Aconselhamento profissional:
- Advogado: Aconselhe-se com um advogado para verificar toda a documentação do terreno e garantir que a compra é legal.
- Arquiteto: Consulte um arquiteto para avaliar o terreno e o seu potencial de construção, e para elaborar o projeto da sua casa de madeira.
Lembre-se: A compra de um terreno é um investimento importante, por isso é fundamental ter cuidado e ponderar todos os aspetos antes de tomar uma decisão.
Para mais informações:
- Câmara Municipal do seu concelho
- Ordem dos Advogados
- Associação dos Arquitetos Portugueses