É possível construir uma casa de madeira num terreno rústico desde que o terreno esteja localizado numa zona classificada como “zona de expansão urbana” (ZEU). As ZEU são zonas que estão destinadas a ser urbanizadas no futuro, e que têm um plano de urbanização aprovado.
Para construir uma casa de madeira numa ZEU, é necessário obter uma licença de construção junto da Câmara Municipal. A licença de construção será concedida se o projeto da casa atender a todos os requisitos legais, incluindo os requisitos do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU).
Os requisitos do PDM e do RGEU para a construção de casas de madeira são os mesmos que os requisitos para a construção de casas de outros materiais. No entanto, há alguns requisitos específicos que devem ser observados para as casas de madeira.
Por exemplo, o PDM pode exigir que as casas de madeira sejam construídas com madeira tratada contra pragas e fogo. O RGEU pode exigir que as casas de madeira tenham um sistema de isolamento térmico e acústico adequado.
Além disso, é importante observar que as casas de madeira devem ser construídas de forma a respeitar a paisagem e o ambiente natural.
Aqui estão alguns passos a seguir para construir uma casa de madeira num terreno rústico no distrito de Lisboa:
- Certifique-se de que o terreno está localizado numa ZEU.
- Consulte o PDM e o RGEU para obter informações sobre os requisitos de construção.
- Contrate um arquiteto ou engenheiro para projetar a casa.
- Obtenha uma licença de construção junto da Câmara Municipal.
- Construa a casa de acordo com o projeto aprovado.
A construção de uma casa de madeira pode ser uma opção interessante para quem procura uma casa sustentável e durável. No entanto, é importante cumprir todos os requisitos legais para garantir que a casa seja segura e adequada para habitação.