Licenciar e construir uma moradia é um dos investimentos mais significativos na vida de uma pessoa — e também um dos processos mais complexos. Para além do custo da própria construção, existem dezenas de taxas, honorários e despesas legais que muitas vezes passam despercebidas no planeamento inicial e que podem alterar substancialmente o orçamento final.

Este guia foi pensado para lhe dar uma visão exaustiva, transparente e realista de todas as despesas associadas ao licenciamento e construção de uma casa em Portugal, desde o momento em que decide avançar com o projeto até ao dia em que entra na sua nova casa com a chave na mão.

🧱 1. Aquisição do Terreno

Antes de pensar em construir, precisa de ter um terreno viável para edificar.
Despesas associadas:

• 📑 IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) – imposto pago à Autoridade Tributária na compra do terreno.

• 🏷️ Imposto do Selo – geralmente 0,8% do valor da compra.

• 🏛️ Escritura e registo predial – custos notariais e de registo na conservatória.

• 📜 Certidão de registo predial e caderneta predial – cerca de 15 € a 20 € cada.

• 📐 Levantamento topográfico (opcional, mas recomendado) – 300 € a 800 €.

🏗️ 2. Estudos e Levantamentos Técnicos

Antes do projeto, é necessário conhecer as características do terreno:

• 📏 Levantamento topográfico detalhado – entre 300 € e 1000 €.

• 🌍 Estudo geotécnico / sondagens do solo – entre 400 € e 1500 €.

• 🏞️ Estudo hidrológico / linhas de água (se aplicável) – 300 € a 800 €.

• 🌱 Estudo de impacto ambiental / relatório ambiental (quando exigido) – 500 € a 2500 €.

📜 3. Pedido de Informação Prévia (PIP)

O PIP permite saber antecipadamente se o projeto pode ser aprovado pela Câmara Municipal.

• 📁 Taxa municipal de PIP – entre 150 € e 400 €, dependendo do município.

• 👨‍💼 Honorários do arquiteto para PIP – 300 € a 800 €.

🏛️ 4. Projeto de Arquitetura e Especialidades

O projeto técnico é obrigatório e envolve várias especialidades:

• ✏️ Projeto de arquitetura – 1500 € a 4000 €.

• 🏗️ Projeto de estabilidade (engenheiro civil) – 800 € a 2500 €.

• 🔥 Projeto térmico e acústico – 400 € a 1200 €.

• ⚡ Projeto elétrico e telecomunicações – 300 € a 800 €.

• 💧 Projeto de águas e esgotos – 300 € a 800 €.

• 🔥 Projeto de segurança contra incêndios (SCIE) – 200 € a 600 €.

• 🌿 Projeto de comportamento energético (SCE / certificado energético provisório) – 150 € a 400 €.

• 🧭 Coordenação geral do projeto e submissão na Câmara – 300 € a 800 €.

💡 Total estimado projetos técnicos: entre 4000 € e 9000 €.

🏛️ 5. Taxas Municipais de Licenciamento

Cada município tem o seu regulamento e tabela própria, mas em média:

• 📂 Taxa de apreciação do projeto – 300 € a 800 €.

• 🏗️ Taxa de licenciamento de obra – 500 € a 2000 €.

• 🧱 Taxa de compensação urbanística / taxa de infraestruturas – 1000 € a 4000 €.

• 📜 Emissão de alvará de construção – 100 € a 300 €.

• 🛣️ Taxa de ocupação da via pública (tapumes, contentores, gruas) – 50 € a 300 €.

💡 Total médio taxas camarárias: entre 2000 € e 7000 €, podendo ultrapassar esse valor em zonas urbanas densas.

🛠️ 6. Custos Durante a Construção

Além do custo direto da obra, existem despesas paralelas:

• 👷‍♂️ Diretor de obra e fiscalização obrigatória – 1000 € a 3000 €.

• 🛠️ Segurança e higiene no trabalho / plano de segurança – 300 € a 800 €.

• 🧰 Certificação de estruturas / ensaios de betão e aço – 300 € a 800 €.

• 🪵 Gestão de resíduos e taxa de deposição (embalagens, entulho) – 200 € a 600 €.

• 🪪 Seguro de obra (RC e acidentes) – 300 € a 800 €.

🏡 7. Ligação às Infraestruturas Públicas

Estas ligações são essenciais para obter a licença de utilização:

• 💧 Ligação à rede de água e esgotos – 300 € a 1500 €.

• ⚡ Ligação elétrica e certificação – 300 € a 1000 €.

• 📞 Ligação de telecomunicações / fibra óptica – 150 € a 300 €.

• 🛢️ Fossa séptica (se não houver saneamento público) – 1500 € a 3000 €.

🏁 8. Final da Obra e Licença de Utilização

Após a conclusão:

• 📋 Vistorias camarárias e emissão de licença de utilização – 200 € a 600 €.

• 🏅 Certificado energético definitivo – 150 € a 300 €.

• 📐 Ficha técnica da habitação (obrigatória) – 100 € a 300 €.

• 🧾 Registo definitivo da casa na Conservatória – cerca de 250 €.

🧮 9. Custos Opcionais, mas Comuns

• 🏠 Projeto de paisagismo / jardim – 500 € a 2000 €.

• 🚗 Portão automático e muros de vedação – 1500 € a 5000 €.

• ☀️ Painéis solares / fotovoltaicos – 3000 € a 10 000 €.

• 🪟 Sistema de domótica e automação residencial – 2000 € a 10 000 €.

• 📦 Mobiliário de cozinha e roupeiros embutidos – 3000 € a 15 000 €.

📊 Resumo dos Custos Médios (sem incluir construção):

💡 Somando todas as despesas não estruturais (ou seja, fora o custo da construção em si), o investimento necessário para licenciar e legalizar uma moradia pode variar entre 12 000 € e 30 000 €, dependendo do município, da dimensão da casa e da complexidade do terreno.

Licenciar e construir uma casa exige mais do que um bom projeto arquitetónico: requer planeamento financeiro detalhado e conhecimento profundo das etapas legais e técnicas. Saber antecipadamente todas as despesas envolvidas é essencial para evitar surpresas e garantir que o seu orçamento cobre todo o processo, do papel à chave na mão.

Empresas especializadas como a MF Casas de Madeira acompanham cada etapa deste processo, desde a análise do terreno até à entrega da licença de utilização, ajudando-o a navegar pela burocracia e a tomar decisões informadas em cada fase do projeto.