Em Portugal, ao comprar um terreno, há vários impostos que podem ser aplicados. Os principais impostos são o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo. Vou detalhar cada um:
1. Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)
- O IMT é um imposto que incide sobre a compra de imóveis, incluindo terrenos.
- Para terrenos destinados à construção, a taxa de IMT é de 6,5% sobre o valor de aquisição ou o valor patrimonial tributário (VPT), consoante o que for mais alto.
- Para terrenos rústicos, a taxa de IMT é de 5%.
2. Imposto do Selo
- Este imposto é aplicado a todas as transações imobiliárias em Portugal.
- A taxa do Imposto do Selo é de 0,8% sobre o valor da transação.
Exemplo de Cálculo
Se comprar um terreno para construção no valor de 100.000 euros, terá de pagar:
- IMT: 6.500 euros (6,5% de 100.000 euros)
- Imposto do Selo: 800 euros (0,8% de 100.000 euros)
Total de impostos a pagar: 7.300 euros.
Além desses, é importante considerar as despesas com o registo de propriedade e a escritura, que também podem acarretar custos adicionais.
