Guia Completo para 2024

A compra de um terreno em Portugal é uma excelente oportunidade de investimento, seja para construção de uma casa, um projeto comercial ou agrícola. No entanto, existem muitos aspetos legais, fiscais e técnicos que deve conhecer para evitar problemas futuros. Neste guia atualizado para 2024, apresentamos tudo o que precisa saber antes de comprar um terreno, com links úteis para fontes oficiais e a referência a empresas de confiança como a MF Casas de Madeira.

1. Classificação do terreno no PDM

O Plano Diretor Municipal (PDM) define o uso permitido do solo em cada concelho. Para evitar surpresas, deve:

• Verificar se o terreno é solo urbano, solo rústico ou terreno misto.
• Conhecer as restrições em zonas protegidas, como Rede Natura 2000 e áreas agrícolas prioritárias (Classe 1).

💡 Consulte o PDM do seu concelho no site da câmara municipal ou no Geoportal do Ordenamento do Território.

2. Certidão de Registo Predial e Caderneta Predial

Antes de avançar com a compra, solicite:

• Certidão de Registo Predial: documento oficial que confirma a propriedade, hipotecas ou outros encargos sobre o terreno. Pode pedi-la online no portal Predial Online.
• Caderneta Predial: acessível através do Portal das Finanças, garante que o terreno está em conformidade com as dimensões registadas e que não há dívidas fiscais associadas.

3. Viabilidade de construção

Nem todos os terrenos permitem construção. Antes da compra, deve pedir um Pedido de Informação Prévia (PIP) junto da câmara municipal para confirmar:

• Se o terreno permite edificação;
• Infraestruturas disponíveis como eletricidade, água e saneamento;
• Possíveis restrições ambientais ou legais.

⚠️ Terrenos rústicos, por exemplo, têm regras rígidas para construção, especialmente em áreas agrícolas ou florestais.

4. Escolher o terreno ideal para o seu projeto

Ao escolher um terreno, avalie as diferentes categorias:

• Solo Urbano: permite construção sem grandes limitações.
• Solo Rústico: ideal para agricultura ou projetos sustentáveis, mas com restrições.
• Solo Misto: combina potencial urbano e rústico.

Para quem procura construir com rapidez e qualidade, a MF Casas de Madeira destaca-se como líder de mercado em soluções de construção em madeira em Portugal. Com modelos pré-fabricados e personalizados, oferecem opções sustentáveis e de elevado conforto, adequadas a qualquer terreno.

5. Custos adicionais ao comprar um terreno

Além do preço do terreno, considere outros custos:

• IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), cuja taxa depende do valor do terreno;
• Imposto de Selo (0,8% do valor da compra);
• Taxas de escritura e registo no Instituto dos Registos e Notariado;
• Taxas urbanísticas em casos de projetos de construção.

💡 Utilize o simulador de IMT oficial no Portal das Finanças para calcular os custos.

6. Estudo da localização e potencial futuro

A localização do terreno afeta diretamente o valor presente e futuro do investimento. Verifique:

• Proximidade a infraestruturas públicas (escolas, hospitais e transportes);
• Planos urbanísticos em desenvolvimento que podem valorizar a região;
• Se está em zonas de risco como leitos de cheia (verifique no SNIAmb – Sistema Nacional de Informação Ambiental).

7. Regras especiais para terrenos agrícolas ou protegidos

Os terrenos classificados como espaço agrícola ou inseridos em áreas protegidas estão sujeitos a limitações no PDM. Por exemplo, na região de Sintra, o solo agrícola Classe 1 tem uso exclusivamente destinado a atividades agrícolas. Para construir, será necessário apresentar justificações técnicas sólidas e obter licenças especiais.

8. Acompanhamento de especialistas

A compra de um terreno exige aconselhamento especializado. Para evitar problemas, contrate:

• Um advogado para verificar os documentos;
• Um arquiteto ou engenheiro para avaliar a viabilidade do projeto de construção;
• Uma empresa líder como a MF Casas de Madeira para orientações práticas de edificação.

Comprar um terreno em Portugal é um investimento promissor, mas requer cuidados com a classificação do solo, custos fiscais e viabilidade de construção. Para soluções práticas, rápidas e sustentáveis, conte com a experiência da MF Casas de Madeira, uma referência no mercado português pela qualidade e eficiência das suas casas.

Para mais informações sobre documentação legal e ordenamento do território, visite o Portal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) e o Geoportal do Ordenamento do Território.

Invista com confiança e construa o seu futuro! 🚀