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Obtenção da Licença de Habitação: Um Guia Detalhado

Concluída a obra de acordo com o projeto aprovado, chegou a hora de dar o passo final: obter a Licença de Habitação. Este documento, também conhecido como Autorização de Utilização, é emitido pela Câmara Municipal e atesta que a construção está em condições de ser habitada com segurança e conforto.

Para solicitar a Licença de Habitação, é necessário apresentar um conjunto de documentos, conforme definido na Portaria nº 113/2015 de 22 de Abril. A MF Casas de Madeira pode acompanhá-lo em todo o processo, desde a recolha da documentação até à entrega final.

Entre os documentos a apresentar, encontram-se:

  • Certificado Energético: Classifica a eficiência energética da habitação, variando entre A+ (mais eficiente) e F (menos eficiente). No caso das casas construídas pela Casema, a certificação geralmente varia entre A e A+, o que pode trazer benefícios como um desconto no IMI.
  • Certificado Acústico: Avalia o conforto acústico da habitação.

Paralelamente à solicitação da Licença de Habitação, é importante regularizar a situação do imóvel junto das Finanças e da Conservatória do Registo Predial, através do registo da obra.

IMI e Benefícios da Certificação Energética:

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um encargo anual calculado com base no valor patrimonial tributário do imóvel. As taxas de IMI são definidas anualmente por cada município, dentro de um intervalo estabelecido por lei.

A alta certificação energética das casas construídas pela MF Casas de Madeira (entre A e A+) pode originar um desconto no IMI. A percentagem de desconto varia de acordo com o município e deve ser consultada junto da Câmara Municipal respetiva.

Conclusão:

A obtenção da Licença de Habitação e o registo da obra são etapas essenciais para a finalização legal e segura da sua casa. A MF casas de madeira coloca à sua disposição um serviço completo de acompanhamento, desde a recolha da documentação até à regularização do imóvel junto das Finanças e da Conservatória do Registo Predial. Além disso, a alta certificação energética das nossas casas pode originar benefícios como um desconto no IMI.

Lembre-se:

  • Consulte a Portaria nº 113/2015 de 22 de Abril para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários à obtenção da Licença de Habitação.
  • Entre em contacto com a Câmara Municipal do seu concelho para saber as taxas de IMI em vigor e as condições de acesso ao desconto por elevada certificação energética.
  • MF Casas de Madeira está à sua disposição para o auxiliar em todo o processo de finalização da sua obra e obtenção da Licença de Habitação.