No coração do interior de Portugal, entre colinas verdes e campos dourados, um grupo de amigos decidiu criar um pequeno paraíso para a sua reforma. A ideia nasceu de conversas longas e descontraídas, onde todos partilhavam o mesmo desejo: envelhecerem juntos, de forma tranquila e com qualidade de vida. Com este sonho em mente, resolveram juntar as suas economias e comprar um terreno espaçoso, perto de uma vila acolhedora, onde já se sentiam em casa.

Neste pedaço de terra, ergueram pequenas casas de madeira, acolhedoras e sustentáveis, que se misturam harmoniosamente com a paisagem natural. Cada casa foi pensada para as necessidades da idade: acessos fáceis, espaços funcionais e varandas que convidam a tardes de conversa ou silêncios partilhados.

A vida em comunidade tornou-se o coração deste projeto. Todos contribuem para um ambiente de entreajuda: há quem se encarregue da horta comunitária, garantindo legumes frescos e biológicos, e outros organizam pequenos eventos culturais ou tardes de jogos. Para momentos de necessidade, criaram um sistema de apoio mútuo: quando alguém precisa de transporte, companhia para consultas ou ajuda em pequenas tarefas, nunca está sozinho.

As manhãs começam cedo, com passeios pelos trilhos ao redor, enquanto os fins de tarde terminam entre risos, partilha de histórias e aquele toque familiar de amizade sincera. Não faltam também visitas das famílias, que ficam tranquilas ao ver os avós felizes e cuidados num espaço que transmite paz.

Este modelo de envelhecimento, baseado na autonomia e no apoio mútuo, inspira outros e mostra que é possível encarar a idade com alegria. No interior de Portugal, eles encontraram mais do que um lar: encontraram um propósito para esta etapa da vida.

Como um grupo de idosos pode constituir uma cooperativa de habitação em Portugal?

A criação de uma cooperativa de habitação é uma excelente solução para um grupo de pessoas – neste caso, idosos – que pretendem desenvolver um projeto de habitação conjunta, de forma sustentável e acessível. Este processo inclui várias etapas legais e práticas, que passamos a descrever.

1. O que é uma Cooperativa de Habitação?

Uma cooperativa de habitação é uma associação de pessoas com objetivos comuns, que se unem para construir, adquirir ou gerir habitações a custo controlado. Funciona com base em princípios de solidariedade e não visa o lucro, proporcionando aos seus membros soluções mais económicas e personalizadas.

2. Passos para constituir uma Cooperativa de Habitação

1. Reunião do grupo e definição do projeto

• Número de membros: O grupo deve começar com, pelo menos, 5 membros fundadores (art. 4.º do Código Cooperativo).
• Objetivos: Definir o propósito da cooperativa (habitação conjunta e envelhecimento ativo, por exemplo) e as características do projeto: tipo de construção, localização, necessidades específicas dos idosos (acessibilidade, espaços comuns, etc.).

2. Elaboração de Estatutos

• Os estatutos regulam o funcionamento da cooperativa, como objetivos, direitos e deveres dos membros, e órgãos de gestão (Direção, Assembleia Geral e Conselho Fiscal).
• Devem estar conformes com o Código Cooperativo (Decreto-Lei n.º 119/83).

3. Constituição legal

1. Registo da Cooperativa
   • Formalizar a constituição através de escritura pública ou documento particular com reconhecimento notarial.
   • Os documentos necessários incluem:
     • Ata de constituição e estatutos.
     • Identificação dos membros fundadores.
     • Pedido de Certificado de Admissibilidade de Nome (junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – RNPC).
2. Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)
   • Após a aprovação do nome, é atribuído o NIPC à cooperativa, essencial para todas as operações financeiras e fiscais.
3. Inscrição na Conservatória do Registo Comercial
   • Registar a cooperativa e a sua sede junto da Conservatória.
4. Inscrição na Segurança Social e Autoridade Tributária
   • Inscrever a cooperativa para cumprimento das obrigações fiscais e contributivas.

4. Angariação de fundos e acesso a apoios

• Capital Social: Os membros devem realizar um investimento inicial que constitui o capital social da cooperativa, definido nos estatutos.
• Candidatura a Fundos e Programas de Apoio:
  • Submeter candidaturas ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) ou a fundos comunitários (como o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência).
  • Considerar protocolos com câmaras municipais ou acordos com empresas de construção ou fornecimento de materiais.

5. Aquisição do terreno e licenciamento

• Escolher o terreno onde o projeto será realizado. Este deve ter viabilidade construtiva aprovada pelas entidades locais (Câmara Municipal e PDM).
• Submeter o projeto arquitetónico e os pedidos de licenciamento junto da Câmara Municipal.

6. Gestão da construção e implementação

• Lançar concursos para seleção de construtoras, privilegiando empresas especializadas (por exemplo, construção sustentável ou adaptada a idosos).
• Coordenar a execução do projeto conforme os objetivos definidos pela cooperativa.

7. Funcionamento e gestão contínua

• Garantir a gestão do dia a dia da cooperativa, como manutenção das infraestruturas, gestão de custos comuns e organização de atividades comunitárias.

Vantagens deste modelo

• Custos partilhados: Aquisição e construção a preços reduzidos pela escala e ausência de lucro.
• Gestão solidária: A habitação permanece no domínio da cooperativa, oferecendo estabilidade e proteção aos membros.
• Qualidade de vida: Espaços pensados para idosos e baseados em princípios de envelhecimento ativo e autonomia.

Contacte a MF casas de madeira para realizar o seu sonho