Para saber quem é o dono de um terreno em Portugal, existem vários métodos que podes utilizar. Aqui estão os principais passos que deves seguir:
1. Conservatória do Registo Predial:
- A Conservatória do Registo Predial é a entidade responsável pelo registo da propriedade dos imóveis em Portugal. Podes pedir uma certidão de registo predial (também conhecida como certidão permanente) onde constam as informações sobre o proprietário do terreno, bem como a existência de eventuais hipotecas ou outros encargos sobre o imóvel.
- Esta certidão pode ser solicitada presencialmente numa conservatória ou online através do site do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
2. Serviço Online – Predial Online:
- Através do site Predial Online (www.predialonline.mj.pt), podes pesquisar informações sobre o registo predial de imóveis. Este serviço exige a identificação do imóvel através do número de descrição predial ou o número de matriz e a freguesia. A pesquisa pode ter um custo associado.
3. Câmara Municipal:
- Outra forma de obter informações sobre o dono de um terreno é através da câmara municipal do local onde o terreno está situado. Na Divisão de Urbanismo ou Serviço de Finanças da câmara, podes consultar o processo de loteamento ou outras informações relacionadas com o terreno, que muitas vezes incluem detalhes sobre a propriedade.
4. Serviço de Finanças:
- Podes também dirigir-te à repartição de finanças local e solicitar informações sobre a matriz predial do terreno. Com o número da matriz, as finanças podem fornecer informações sobre o proprietário inscrito para efeitos fiscais. Esta informação está normalmente disponível ao proprietário ou pessoas autorizadas.
5. Consulta do Caderneta Predial:
- Se tiveres acesso à caderneta predial do terreno, que é um documento emitido pelas Finanças, poderás ver quem é o proprietário do mesmo. Esta caderneta pode ser obtida pelo proprietário ou por alguém autorizado no portal das finanças.
6. Pedido a um Notário ou Solicitador:
- Se não consegues aceder a estas informações por ti próprio, podes pedir a um notário ou a um solicitador que faça a pesquisa por ti. Eles têm acesso aos registos prediais e podem ajudar-te a identificar o proprietário.
Informação Importante:
Ao recolheres estas informações, poderás ter de pagar algumas taxas pelos serviços prestados, especialmente nos pedidos online ou nas certidões emitidas pela Conservatória ou pelas Finanças.
Se precisas destas informações para um processo de compra ou para resolver uma questão legal, é aconselhável agir através de um advogado ou solicitador que possa garantir que todo o processo seja feito de forma correta.
